O Primeiro Passo de Todo Empreendedor - A Formalidade

Sabemos que a base de toda relação comercial é a confiança; ao transacionar valores, bens e serviços, confiamos que haverá a contrapartida nos termos acordados e no prazo estipulado. Ao mesmo tempo sabemos que a confiança não é suficiente. Se tem uma coisa que todo empreendedor precisa entender é que o contrato é a base de qualquer negócio jurídico.

O contrato é instrumento que vai garantir todos os termos combinados — valores, prazos, condições etc. Quando o contrato fica só no boca a boca, ou seja, contrato verbal, apesar de lícito e previsto na legislação, tem-se a incerteza e a indeterminação dos termos pactuados. 

E por que isso é tão importante? Porque sem um contrato formalizado, você perde o que chamamos de lastro probatório: a prova de que as condições foram realmente aceitas e combinadas. Sem esse respaldo documental, fica complicadíssimo, por exemplo, cobrar uma dívida que não foi paga ou defender seu direito quando o contrato não é respeitado. Prazos de entrega, formas de pagamento, multas por descumprimento, garantias, todos estes elementos precisam estar expressamente escritos, literalmente tudo isso precisa estar no papel pra que seja possível exigir judicialmente o que foi acordado.

Além disso, contratos formais evitam interpretações diversas do que foi acertado e ainda podem incluir cláusulas que protejam a sua empresa, como confidencialidade, não concorrência, penalidades em caso de descumprimento e garantias como fiança e aval. Essa formalização não é só uma burocracia — é o que vai te dar segurança jurídica para agir em caso de problemas e evitar que você fique à mercê de provas mais frágeis como testemunhas, e-mails e mensagens informais em aplicativos.

Dessa forma, pense no contrato como um escudo que vai proteger você e o seu negócio; o mapa que permite navegar por todos os termos pactuados; ou até mesmo a lei que rege a relação entre partes. Por fim, fica registrado este precioso conselho: sempre coloque no papel tudo o que for acordado.

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